Política de Privacidade

1. Quem Somos

Este site é operado por Larissa Poleze, advogada inscrita na OAB, com atuação em Direito do Trabalho. Para questões relacionadas à privacidade, entre em contato pelo WhatsApp ou pelos meios disponíveis na seção de Contato.

2. Quais Dados Coletamos

2.1 Dados fornecidos diretamente

Quando você preenche o formulário de contato ou nos envia mensagem, podemos coletar:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone / WhatsApp
• Descrição da situação jurídica

2.2 Dados coletados automaticamente

Ao navegar neste site, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP (anonimizado)
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (conforme sua preferência — veja nossa Política de Cookies)

3. Finalidade do Tratamento

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Responder ao seu contato e prestar atendimento jurídico inicial
• Analisar sua situação e verificar a viabilidade de representação
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar a experiência de navegação no site (dados analíticos, somente com consentimento)

Jamais utilizaremos seus dados para fins de marketing não solicitado ou compartilhamento com terceiros não autorizados.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): quando você preenche o formulário de contato
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação de serviços advocatícios
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para segurança e melhoria do site

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas:

• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do site (hospedagem, e-mail), sempre sob acordo de confidencialidade
• Com autoridades judiciais ou regulatórias, quando exigido por lei
• Para cumprimento de obrigação legal ou exercício de direito em processo judicial

6. Sigilo Profissional

Toda informação relacionada ao atendimento jurídico é protegida pelo sigilo profissional do advogado, conforme o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), além das garantias da LGPD. Essas informações jamais serão divulgadas sem sua autorização expressa.

7. Prazo de Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para a finalidade declarada:

• Dados de contato: até o encerramento do atendimento ou relação contratual
• Dados de processos: pelo prazo legal aplicável
• Dados de cookies: conforme especificado na Política de Cookies

8. Seus Direitos como Titular

Conforme a LGPD, você tem direito a:

• Confirmação de que tratamos seus dados
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
• Revogação do consentimento a qualquer momento
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo WhatsApp informando sua solicitação.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Entretanto, nenhum sistema é 100% inviolável — em caso de incidente de segurança relevante, você será notificado conforme exige a LGPD.

10. Transferência Internacional

Seus dados podem ser armazenados em servidores de provedores de nuvem que operam fora do Brasil. Nesses casos, exigimos garantias contratuais de proteção equivalentes às da LGPD.

11. Contato com a Autoridade

Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus dados, você tem o direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo indicará quando as alterações foram feitas. Alterações significativas serão comunicadas de forma proeminente no site.